Navegando por Autor "Rigolin, Ivan Barbosa"
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- Item1) Cooperativas ; 2) análise de risco ; 3) fracionamento de objetos : enfoque da Lei nº 14.133/21.(Síntese, 2023-02) Rigolin, Ivan Barbosa
- ItemA absoluta instabilidade do direito brasileiro : o direito administrativo e o do trabalho.(Fórum, 2018-12) Rigolin, Ivan Barbosa
- ItemAcumulação não remunerada de cargos: a pouco compreensível súmula nº 246 do E. TCU: ainda sobre a necessária clareza das normas(Fórum, 2003-03) Rigolin, Ivan Barbosa
- ItemAdvocacia é serviço continuado (Lei n° 8.666/93, art. 57, II). A posição do e. TCU(Fórum, 2006-08) Rigolin, Ivan Barbosa
- ItemAdvocacia é serviço continuado, Lei 8.666/1993, art. 57, II : a posição do egrégio TCU.(IOB, 2006-11) Rigolin, Ivan Barbosa
- ItemAinda as habilitações: o caça-fantasmas continua(Fórum, 2015-07) Rigolin, Ivan Barbosa
- ItemAlgumas vantagens da nova lei de licitações.(Síntese, 2022-02) Rigolin, Ivan Barbosa
- ItemAlienação de bens em estados e municípios (Lei n. 14.133/2021).(Síntese, 2023-03) Rigolin, Ivan Barbosa
- ItemAlterações contratuais qualitativas acima do limite legal. Necessidade prática e viabilidade jurídica(Fórum, 2010-11) Rigolin, Ivan Barbosa
- ItemAmostras no registro de preços e no pregão, e o "carona"(Fórum, 2010-12) Rigolin, Ivan Barbosa
- ItemAposentadoria é ato jurídico perfeito : muito cuidado com ela!(Fórum, 2020-06) Rigolin, Ivan Barbosa
- ItemAposentadoria é ato jurídico perfeito. Muito cuidado com ela!(Síntese, 2020-05) Rigolin, Ivan Barbosa
- ItemO artigo 20 da Lei de licitações : bens de luxo e comuns.(Síntese, 2023-04) Rigolin, Ivan Barbosa
- ItemAutarquias corporativas "desautarquizadas": conselhos e ordens: ampla autonomia administrativa(Fórum, 2002-03) Rigolin, Ivan Barbosa
- ItemAutonomia de vontade dos municípios - vantagens ao funcionalismo. O caso do Estado de São Paulo(IOB, 2009-02) Rigolin, Ivan Barbosa
- ItemAutonomia de vontade dos Municípios: vantagens ao funcionalismo: o caso do Estado de São Paulo(Fórum, 2009-02) Rigolin, Ivan Barbosa
- ItemCargos e empregos em comissão, e o terceiro regime. A Constituição, aposentadoria e desligamento(Síntese, 2015-06) Rigolin, Ivan Barbosa
- ItemCargos públicos(Síntese, 2011-10) Rigolin, Ivan Barbosa
- ItemCargos públicos(Fórum, 2011-08) Rigolin, Ivan Barbosa
- ItemCertidão negativa trabalhista pode ser mas não precisa ser exigida nos editais de licitação(Síntese, 2012-05) Rigolin, Ivan Barbosa