Navegando por Autor "Rocha, Jorge Bheron"
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- ItemAlterações no Código penal decorrentes da Lei nº 14.155/2021.(Síntese, 2021-10) Rocha, Jorge Bheron
- ItemDenunciação caluniosa: ampliações e reduções do âmbito de incidência do tipo penal a partir da Lei no 14.110.(Síntese, 2022-08) Mendes, Emerson Castelo Branco; Rocha, Jorge Bheron
- ItemAs dimensões do direito ao silêncio.(Fórum, 2020-10) Mendes, Emerson Castelo Branco; Rocha, Jorge Bheron
- ItemO procedimento do reconhecimento fotográfico como garantia.(Síntese, 2021-08) Newton, Eduardo Januário; Gonçalves, Gina Bezerra Ribeiro; Rocha, Jorge Bheron