Navegando por Autor "Rodrigues, Marcelo Abelha"
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- ItemApresentação e crítica de alguns aspectos que tornam a suspensão de segurança um remédio judicial execrável(Fórum, 2007-09) Rodrigues, Marcelo Abelha
- ItemÁreas consolidadas no Código florestal (Lei 12.651/2012): uma vergonha sem precedentes no direito ambiental brasileiro(Revista dos Tribunais, 2013-01) Rodrigues, Marcelo Abelha
- ItemAspectos jurídicos da compensação ambiental do art. 36, § 1º da Lei Brasileira das Unidades de Conservação, Lei 9.985/2000(Revista dos Tribunais, 2007-04) Rodrigues, Marcelo Abelha
- ItemAtos judiciais passíveis de mandado de segurança e devido processo legal: estudo segundo a jurisprudência dos tribunais superiores(Fórum, 2011-07) Juzinskas, Leonardo Gonçalves; Rodrigues, Marcelo Abelha
- ItemO Direito Ambiental no século 21(Revista dos Tribunais, 2008-10) Rodrigues, Marcelo Abelha
- ItemDireito eleitoral aplicado: ponderações e críticas para uma reflexão sobre doações acima dos limites legais, substituição de candidatos, a divulgação de pesquisa em registro prévio e propaganda antecipada(Fórum, 2014-05) Rodrigues, Marcelo Abelha; Jorge, Flávio Cheim
- ItemEnsaio sobre a publicidade e o seu regime jurídico no direito brasileiro(Revista dos Tribunais, 2007-10) Rodrigues, Marcelo Abelha
- ItemIntimação de advogado domiciliado em outra comarca e a invalidade da intimação feita pelo Diário Oficial(Revista dos Tribunais, 2009-12) Jorge, Flávio Cheim; Rodrigues, Marcelo Abelha
- ItemA limitação à utilização do inquérito civil no direito eleitoral : a inconstitucionalidade do art. 105-A da Lei 9.504-1997(Revista dos Tribunais, 2014-09) Jorge, Flávio Cheim; Rodrigues, Marcelo Abelha
ItemManifestação do Instituto brasileiro de direito processual - IBDP no tema 1.235 dos recursos repetitivos do Superior Tribunal de Justiça.(Revista dos Tribunais, 2024-10) Arsuffi, Arthur Ferrari; Bueno, Cassio Scarpinella; Góes, Gisele Santos Fernandes; Vaughn, Gustavo Favero; Rodrigues, Marcelo Abelha; Aprigliano, Ricardo de Carvalho; Nolasco, Rita Dias; Dotti, Rogéria Fagundes; Mollica, Rogerio; Cabral, Trícia Navarro Xavier- ItemManifestação do Instituto Brasileiro de direito processual - IBDP no tema 1230 dos recursos repetitivos do Superior Tribunal de Justiça.(Revista dos Tribunais, 2024-09) Câmara, Alexandre Freitas; Bueno, Cassio Scarpinella; Leite, Clarisse Frechiani Lara; Cunha, Leonardo José Carneiro da; Faria, Marcela Kohlbach de; Rodrigues, Marcelo Abelha; Costa, Rosalina Moitta Pinto da; Dotti, Rogéria Fagundes
- ItemManifestação do Instituto Brasileiro de direito processual - IBDP sobre o Projeto de lei 3.401/2008 : (procedimento da desconsideração da personalidade jurídica).(Revista dos Tribunais, 2022-09) Bueno, Cassio Scarpinella; Cunha, Leonardo José Carneiro da; Zufelato, Camilo; Tupinambá, Carolina; Zaneti Junior, Hermes; Rodrigues, Marcelo Abelha; Arenhart, Sérgio Cruz; Costa, Susana Henriques da
- ItemAs máximas de experiência (art. 335, CPC) e a impossibilidade de sua aplicação pelo magistrado quando exige-se conhecimento técnico específico: apelação interposta contra sentença que excedeu os limites das máximas de experiência(Revista dos Tribunais, 2007-02) Jorge, Flávio Cheim; Rodrigues, Marcelo Abelha
- ItemMeios processuais para a efetivação do direito do credor titular de compromisso de compra e venda registrado e a ausência de tipicidade de ações no sistema processual brasileiro.(Revista dos Tribunais, 2001-07) Rodrigues, Marcelo Abelha; Jorge, Flávio Cheim
- ItemO novo CPC e a tutela jurisdicional executiva.(Revista dos Tribunais, 2015-07) Rodrigues, Marcelo Abelha
- ItemO novo CPC e a tutela jurisdicional executiva.(Revista dos Tribunais, 2015-06) Rodrigues, Marcelo Abelha
- ItemObservações sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica.(Magister, 2021-05) Rodrigues, Marcelo Abelha
- ItemPanorama geral do processo civil eleitoral e a aplicação subsidiária do Código de Processo Civil(Fórum, 2010-07) Rodrigues, Marcelo Abelha
- ItemPonderações sobre a fluid recovery do art. 100 do CDC(Revista dos Tribunais, 2004-07) Rodrigues, Marcelo Abelha
- ItemPonderações sobre a Fluid Recovery do art. 100 do Código de Defesa do Consumidor(Notadez, 2004-07) Rodrigues, Marcelo Abelha