Navegando por Autor "Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes"
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- ItemAfinal, tratado internacional pode ou não isentar tributos estaduais, distritais e municipais?(Fórum, 2005-11) Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
- ItemAnálise sobre o cabimento da execução da pena de multa de valor irrisório.(Fórum, 2019-07) Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
- ItemAnotações sobre receitas públicas, mormente as tributárias(Fórum, 2012-11) Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
- ItemA aplicação da lei tributária no tempo: a irretroatividade da lei(Notadez, 2009-10) Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
- ItemAspectos controversos sobre o ICMS na importação de mercadorias.(Revista dos Tribunais, 2019-12) Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
- ItemA competência político-administrativa para a fiscalização da segurança e medicina do trabalho(Fórum, 2009-04) Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
- ItemA concessão, por convênios do CONFAZ, de benefícios fiscais do ICMS e os princípios democrático, federativo e da proporcionalidade(Fórum, 2010-01) Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
- ItemO conjunto de diplomas legais e de tributos que compõe o sistema tributário brasileiro(Fórum, 2006-09) Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
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- ItemA constitucionalidade das diferenciações de alíquotas da CSLL : art. 1º da Lei nº 13.169/2015.(Fórum, 2016-05) Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
- ItemA contribuição social geral para o SESCOOP(Fórum, 2012-07) Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
- ItemContribuições corporativas: exame da Lei nº 12.514/2011(Fórum, 2012-03) Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
- ItemContribuições previdenciárias e IRPF: bolsas de estudo e reembolso creche(Fórum, 2010-11) Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
- ItemContribuições previdenciárias e IRPF: bolsas de estudo e reembolso creche(Fórum, 2010-11) Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
- ItemContribuições previdenciárias: reembolso-creche e bolsas de estudo: análise da jurisprudência(Fórum, 2009-01) Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
- ItemControvérsia acerca da imunidade tributária dos partidos políticos(Fórum, 2010-05) Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
- ItemDecisões do TCU resultantes de débito ou multa por alcance: alguns pontos polêmicos(Fórum, 2010-03) Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
- ItemDedução com gastos para a educação na declaração do ajuste anual do IRPF(Fórum, 2013-05) Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
- ItemO direito internacional e o sistema tributário brasileiro(Fórum, 2007-01) Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
- ItemEmenda constitucional n° 103/2019 : progressividade de alíquotas e contribuição extraordinária para o RPPS.(Fórum, 2021-02) Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes