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Navegando por Autor "Silva, Ticiano Alves e"

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    Apreciação pelo juízo a quo da existência de alegação de repercussão geral
    (Revista dos Tribunais, 2008-07) Silva, Ticiano Alves e
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    Benefício da justiça gratuita às pessoas jurídicas: o entendimento (agora) unitário do STF e do STJ
    (Revista dos Tribunais, 2010-11) Silva, Ticiano Alves e
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    O devido processo convencional : levando a sério os direitos humanos processuais.
    (Revista dos Tribunais, 2016-09) Silva, Ticiano Alves e
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    Embargos de declaração e contradição externa
    (Revista dos Tribunais, 2014-12) Silva, Ticiano Alves e
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    Embargos de declaração e novo entendimento jurisprudencial
    (Revista dos Tribunais, 2011-11) Silva, Ticiano Alves e
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    Os entendimentos divergentes do STJ e do STF acerca do procedimento para a concessão do benefício da justiça gratuita às pessoas jurídicas com e sem fins lucrativos
    (Revista dos Tribunais, 2007-09) Silva, Ticiano Alves e
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    (Im)possibilidade de desistência do recurso especial afetado ao julgamento por amostragem: uma proposta conciliadora
    (Revista dos Tribunais, 2013-05) Silva, Ticiano Alves e
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    Intervenção de sobrestado no julgamento por amostragem
    (Revista dos Tribunais, 2010-04) Silva, Ticiano Alves e
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    Jurisprudência banana boat
    (Revista dos Tribunais, 2012-07) Silva, Ticiano Alves e
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    Para além de uma aplicação tradicional do princípio da fungibilidade: possibilidade de conhecimento do ato "intempestivo" no caso de existência de dúvida fundada sobre a natureza do prazo do art. 2.º, caput, da Lei 9.800/99
    (Revista dos Tribunais, 2007-08) Silva, Ticiano Alves e
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    Teoria dos precedentes administrativos : uma apresentação.
    (Revista dos Tribunais, 2015-09) Araujo, Liege Cunha; Silva, Ticiano Alves e
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