Revista dos Juizados Especiais - TJDFT

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A Lei 9.099/95 e a Justiça Federal.
(Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 1996-07) Alencar, Fontes de
Experiência do Ministério Público nos Juizados Especiais Criminais.
(Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 1996-07) Bandarra, Leonardo Azeredo
Atuação do juiz do Juizado Especial Criminal.
(Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 1996-07) Abreu, Adverci Rates Mendes de
A conversão da pena de multa e a Lei n. 9.099/95.
(Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 1996-07) Campos, Soniria Rocha
Direito da vítima na Lei N. 9.099/95.
(Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 1997-03) Machado, Bruno Amaral
Questões sobre a representação da vítima no sistema dos Juizados Especiais Criminais.
(Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 1997-03) Machado, Mário
O Processo de execução nos Juizados Especiais.
(Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 1997-03) Fernandes, Natanael Caetano
Suspensão do processo : prerrogativa da acusação.
(Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 1997-03) Smaniotto, Edson Alfredo
Direito da vítima na Lei N. 9.099/95.
(Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 1997-09) Machado, Bruno Amaral
Na ação penal privada, cabe a suspensão condicional do processo?
(Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 1997-09) Barbiero, Louri Geraldo
Conversão das penas de prestação de serviços a comunidade e restritiva de direitos em pena privativa de liberdade no Juizado Especial Criminal.
(Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 1997-09) Dias, João Luis Fischer
Da aplicação imediata de pena por proposta do Ministério Público.
(Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 1997-09) Sousa, Aiston Henrique de
O uso anômalo do mandado de segurança nos Juizados Especiais.
(Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 1998-05) Gonçalves, Vítor Fernandes
A Superação dos métodos tradicionais de controle pelo Direito Penal e o papel da Lei 9.099/95.
(Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 1998-05) Batista, Roberto Carlos
Os Efeitos do descumprimento da transação penal.
(Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 1998-05) Gazoto, Luis Wanderley
Aspectos criminológicos da Lei 9.099/95 : Juizados Especiais Criminais.
(Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 1998-05) Marchewka, Tânia Maria Nava
Lei n. 9.099/95 : transação penal descumprida.
(Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 1998-09) Gazoto, Margareth Cristina Becker
Encontro sobre descumprimento da transação penal : soluções viáveis.
(Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 1998-09) Cruz, Márcia da Rocha
A Representação na Lei n. 9.099/95.
(Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 1998-09) Cojorian, Andréa
Sobre o exercício da advocacia por juízes leigos dos juizados especiais : para uma superação do conflito aparente de normas entre a Lei n. 8.906/94 e a Lei n. 9.099/95.
(Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 1998-09) Costalunga, Danilo Alejandro Mognoni