Navegando por Título
Agora exibindo 1 - 20 de 52909
Resultados por página
Opções de Ordenação
- Item1) Cooperativas ; 2) análise de risco ; 3) fracionamento de objetos : enfoque da Lei nº 14.133/21.(Síntese, 2023-02) Rigolin, Ivan Barbosa
- Item10 anos da lei de responsabilidade fiscal: da idealidade à efetividade(IOB, 2010-08) Kelles, Márcio Ferreira
- Item10 anos do Coaf(Revista dos Tribunais, 2008-07) Ferreira, Gabriel Jorge
- ItemOs 10 anos do Código civil de 2002 e suas repercussões no direito processual civil(Revista dos Tribunais, 2013-07) Alves, Francisco Glauber Pessoa
- Item10 anos do projeto de novo Código de processo penal : ainda é possível sustentar sua viabilidade?(Síntese, 2019-10) Andrade, Mauro Fonseca
- ItemOs 100 anos da Organização Internacional do Trabalho : a síntese possível.(Revista dos Tribunais, 2019-11) Bertolin, Patrícia Tuma Martins; Freitas, Marilu
- Item100 anos de Direito do Trabalho em Portugal : algumas notas.(Revista dos Tribunais, 2019-12) Ramalho, Maria do Rosário Palma
- Item12 anos da Lei 11.788/2008 (Lei do Estágio) : avanços e desafios.(Revista dos Tribunais, 2021-07) Retslaff, Franciane de Souza; Serau Junior, Marco Aurélio
- ItemO 12º anteprojeto.(Revista dos Tribunais, 1998-04) Carneiro, Athos Gusmão; Teixeira, Sálvio de Figueiredo
- ItemOs 130 anos do Instituto dos Advogados de São Paulo(Revista dos Tribunais, 2004-07) Martins, Ives Gandra da Silva
- ItemOs 15 anos da Constituição de 1988 (breves anotações)(Fórum, 2004-02) Corrêa, Oscar Dias
- Item15 de março, o dia nacional do consumidor(Magister, 2014-02) Oliveira, Júlio Moraes
- ItemO § 15 do art. 525 e o § 8º do art. 535 do novo CPC : considerações sobre a reabertura do prazo para o ajuizamento de ação rescisória e a segurança jurídica.(Revista dos Tribunais, 2016-12) Medeiros Neto, Elias Marques de; Mollica, Rogerio
- ItemAs 15 hipóteses de cabimento de agravo de instrumento previstas no novíssimo sistema recursal do CPC/2015 (art. 1.015 + tema 988 do STJ).(Revista dos Tribunais, 2021-01) Oliveira, Pedro Miranda de; Witte, Gisele
- Item16 pontos críticos para a construção de um projeto de vigilância eletrônica como meio de controle penal(Síntese, 2010-12) Caiado, Nuno
- Item16 pontos críticos para a construção de um projeto de vigilância eletrônica como meio de controle penal(Síntese, 2011-04) Caiado, Nuno
- Item1789: Inconfidência Mineira, a Revolução Francesa do Brasil: tributação e o Direito à liberdade(Revista dos Tribunais, 2010-04) Garcia, Maria
- ItemO 1º Jhering e a processualísta do século XIX(Notadez, 2012-01) Piterman, Marcel
- ItemOs 20 anos da Constituição de 1988 e o exercício de funções administrativas pelo ministério público(Fórum, 2008-10) Ribeiro, Carlos Vinícius Alves
- ItemOs 20 anos da Constituição e após(Revista dos Tribunais, 2011) Garcia, Maria