Revista dos Juizados Especiais - TJDFT
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- ItemAplicabilidade da justiça restaurativa nos casos de violação a direitos da personalidade, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis(Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Terrítorios, 2011-01) Diniz, Geilza Fátima Cavalcanti
- ItemArtigo 309 do CTB : uma interpretação à luz da teoria da imputação objetiva.(Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 2001-07) Lemos Junior, Ivaldo
- ItemAspectos criminológicos da Lei 9.099/95 : Juizados Especiais Criminais.(Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 1998-05) Marchewka, Tânia Maria Nava
- ItemAspectos práticos da redução a termo.(Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 2001-01) Sousa, Aiston Henrique de
- ItemAspectos procedimentais na Lei dos Juizados Especiais Criminais (Lei n. 9.099/95).(Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 1999-07) Silva, Edimar Carmo da
- ItemA Assistência jurídica gratuita nos Juizados Especiais Cíveis(Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 2003-07) Machado, Antônio Rafael Longhi Fernandes
- ItemAtuação da vítima na suspensão condicional do processo.(Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 2001-01) Prado, Wagner Junqueira
- ItemAtuação do juiz do Juizado Especial Criminal.(Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 1996-07) Abreu, Adverci Rates Mendes de
- ItemCominação alternativa de multa e institutos da Lei 9.099/95(Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 2003-07) Moura, Leonardo Jubé de
- ItemA competência absoluta dos juizados especiais cíveis(Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 2002-07) Sales, Ricardo Augusto de
- ItemConciliação nos Juizados Especiais : reflexão, diálogo e composição amigável.(Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 1999-07) Deus, Ana Beatriz Silva Carvalho de
- ItemConsiderações sobre a inaplicabilidade da Lei 9.099/95 à Lei da Violência Doméstica(Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 2007-01) Almeida, Dulcielly Nóbrega de
- ItemO consumidor e os Juizados Especiais Cíveis(Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Terrítorios, 2009-01) Lima, Fernando Antônio Tavernard
- ItemA conversão da pena de multa e a Lei n. 9.099/95.(Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 1996-07) Campos, Soniria Rocha
- ItemConversão das penas de prestação de serviços a comunidade e restritiva de direitos em pena privativa de liberdade no Juizado Especial Criminal.(Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 1997-09) Dias, João Luis Fischer
- ItemCriação dos Juizados Especiais Federais : proposta da Ajufe.(Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 2000-07) Associação dos Juízes Federais do Brasil, Ajufe
- ItemDa aplicação imediata de pena por proposta do Ministério Público.(Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 1997-09) Sousa, Aiston Henrique de
- ItemDa possibilidade de transação penal nas ações penais de iniciativa privada.(Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 2004-07) Piske, Oriana; Rodrigues, Bismarck Soares; Faria, Cláudio Nunes; Chaves Junior, Clóvis Ribeiro; Valadão, Gersonise Bastos; Zorzo, João Luis; Amorim, Leonardo Mendes; Santiago, Lidiane de Oliveira Dantas; Algarte, Maria Aparecida Lima; Teixeira, Maria Lígia Gonçalves
- ItemDemocratizando o acesso à justiça : Juizados Especiais Federais, novos desafios.(Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 2001-01) Oliveira, André Macedo de
- ItemOs desacertos da nova lei sobre crimes de trânsito(Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 2013-07) Barbagalo, Fernando Brandini