Gratificação de atividade de combate e controle de endemias x indenização de campo
Carregando...
Data
2014-03
Autores
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Fórum
Resumo
Descrição
Palavras-chave
Gratificação adicional, reajustamento, Brasil., Doença endêmica, controle, Brasil., Servidor público, legislação, Brasil., Funcionário público federal, Brasil., Gratificação adicional, natureza jurídica, Brasil., Princípio da legalidade, Brasil., Brasil. Ministério da Saúde (MS), Fundação Nacional de Saúde (Brasil) (Funasa), Poder judiciário, competência, Brasil., Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF).
Citação
Fórum Administrativo: Direito Público-FA, Belo Horizonte, v. 14, n. 157, p. 32-44, mar. 2014.