Proporcionalidade e razoabilidade no processo civil.

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Data
2020-06
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Editor
Revista dos Tribunais
Resumo
Descrição
Palavras-chave
Princípio da proporcionalidade, Brasil., Princípio da razoabilidade, Brasil., Poder discricionário, Brasil., Tutela jurisdicional, Brasil., Princípio da efetividade, Brasil.
Citação
Revista de Processo, São Paulo, v. 45, n. 304, p. 93-102, jun. 2020.