As curiosas decisões da Justiça do Trabalho que reinstituem a contribuição sindical e o panorama após o decidido pelo STF.
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Data
2020-01
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Editor
Revista dos Tribunais
Resumo
Descrição
Palavras-chave
Contribuição sindical, jurisprudência, Brasil., Contribuição sindical, legislação, Brasil., Justiça do trabalho, Brasil., Obrigação tributária, Brasil., Controle de constitucionalidade, Brasil.
Citação
Revista de Direito Tributário Contemporâneo, São Paulo, v. 5, n. 22, p. 43-64, jan./fev. 2020.