Qual é o propósito do pedido de esclarecimentos ou ajustes do pronunciamento saneador, previsto no artigo 357, § 1º, do Código de processo civil brasileiro?
Data
2020-07
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Revista dos Tribunais
Resumo
Descrição
Palavras-chave
Decisão interlocutória, doutrinas e controvérsias, Brasil., Despacho saneador, utilização, modernização, Brasil., Embargos de declaração, Brasil., Agravo, Brasil., Agravo de instrumento, Brasil., Interposição de recurso, Brasil., Legitimidade das partes, Brasil., Audiência (processo civil), Brasil., Prazo (processo civil), Brasil., Decisão interlocutória, legislação, Brasil., Decisão interlocutória, jurisprudência, Brasil.
Citação
Revista de Processo, São Paulo, v. 45, n. 305, p. 219-247, jul. 2020.