A estabilização da tutela antecipada em caráter antecedente e a proteção efetiva do consumidor em juízo : um olhar a partir do direito fundamental ao processo justo.

Carregando...
Imagem de Miniatura
Data
2018-07
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Revista dos Tribunais
Resumo
Descrição
Palavras-chave
Proteção e defesa do consumidor, Brasil., Tutela antecipada, Brasil., Tutela jurisdicional, Brasil., Contraditório, Brasil., Direitos e garantias individuais, Brasil., Princípio da segurança jurídica, Brasil.
Citação
Revista de Direito do Consumidor, São Paulo, v. 27, n. 118, p. 409-429, jul./ago. 2018.