A evolução do controle de constitucionalidade no Brasil : jurisdição ou legiferação?
Carregando...
Data
2012
Autores
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Escola da Magistratura do Distrito Federal
Resumo
O presente trabalho focará os seus holofotes para a Evolução do Controle de Constitucionalidade no Brasil, demonstrando a suas transformações ao longo dos anos e novas tendências, principalmente pelas recentes interpretações que ganharam grande relevância com a criação de novos institutos como a Súmula Vinculante e a Repercussão Geral. Ademais, será da do enfoque a alguns princípios criados pelo Supremo Tribunal Federal, como a “Transcendência dos Motivos Determinantes”, que têm o objetivo de descongestionar o Judiciário, tendo em vista a crescente demanda processual, mormente pela má redação ou pela própria omissão de leis que, por várias vezes, confrontam o Texto Maior, acarretando uma inconstitucionalidade que, por consequência, tumultua ainda mais os tribunais brasileiros, instalando uma insegurança jurídica para a sociedade. Dessa forma, tais tendências são elementos que ajudam a dar um melhor funcionamento a nossa “Engrenagem Constitucional” que visam buscar a tão almejada paz social.
Descrição
Palavras-chave
Controle de constitucionalidade, Brasil, Controle preventivo, Controle concentrado, Controle difuso, Brasil. Supremo Tribunal Federal
Citação
SILVEIRA, Mosair Machado da. A evolução do controle de constitucionalidade no Brasil: jurisdição ou legiferação? 2012. 87 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Direito e Contemporaneidade) -- Escola de Magistratura do Distrito Federal, Brasília, 2012.