O controle difuso de constitucionalidade no STF e a atuação do Senado Federal
Data
2015
Autores
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Faculdade Processus
Escola da Magistratura do Distrito Federal
Escola da Magistratura do Distrito Federal
Resumo
O presente estudo trata de analisar as influências do direito extravagante no controle concreto de constitucionalidade no Brasil, sua concepção original e seu desenvolvimento até a Constituição vigente e a discussão doutrinária e jurisprudencial, no âmbito do Supremo Tribunal Federal, em torno movimento de “abstrativização” deste tipo de controle de constitucionalidade, mormente a decisão do STF sobre a tese de mutação constitucional do art. 52, X, da Constituição Federal de 1988.
Descrição
Palavras-chave
Controle da constitucionalidade, Inconstitucionalidade das leis, Recurso extraordinário
Citação
LESSA, Anderson da Silva. O controle difuso de constitucionalidade no STF e a atuação do Senado Federal. 2015. 67 f. Monografia (Pós-graduação em Direito Público) - Escola da Magistratura do Distrito Federal, Faculdade Processus, Brasília, 2015.