Objetivação do controle concreto da constitucionalidade : proposta para sincretismo dos sistemas
Data
2012
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Editor
Escola da Magistratura do Distrito Federal
Resumo
A objetivação do controle concreto foi o mecanismo encontrado pela doutrina e jurisprudência para conferir celeridade e lógica ao sistema. Em que pese constituir um instrumento capaz de trazer supremacia às decisões da Suprema Corte, ele aparenta constituir uma possível violação a dispositivos constitucionais que preveem o devido processo legal da jurisdição constitucional. Duas posições sobre o mesmo assunto que estão aí para gerar paixões ou ódio àqueles que se interessam pelo assunto. Na busca por contribuir no debate, será apresentado uma possibilidade de conformar o sincretismo dos modelos de controle de constitucionalidade, que aparenta ser irreversível.
Descrição
Palavras-chave
Controle de constitucionalidade, Controle abstrato, Controle concreto, Controle difuso, Referendo
Citação
LIMA, Erik Noleta Kirk Palma. Objetivação do controle concreto da constitucionalidade: proposta para sincretismo dos sistemas. 2012. 52 f. Monografia (Especialização em Direito e Contemporaneidade) -- Escola da Magistratura do Distrito Federal, Brasília, 2012.