Uma reflexão sobre o sistema acusatório no processo penal brasileiro contemporâneo
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Data
2014-09
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Editor
Escola da Magistratura do Distrito Federal
Resumo
Este trabalho tem como objetivo estudar qual o sistema processual penal que foi adotado pelo ordenamento jurídico brasileiro com o intuito de solucionar a controvérsia doutrinária sobre o assunto. Será feito um estudo do texto constitucional, da legislação e da doutrina mais abalizada para melhor compreensão do problema. Tendo isso como ponto de partida, será feita uma análise sobre o aspecto histórico dos institutos e sobre as suas características para compreender qual foi o adotado pelo ordenamento jurídico brasileiro, apresentando ao fim uma resposta modesta para a controvérsia existente.
Descrição
Palavras-chave
Sistema processual penal, Sistema acusatório, Sistema misto (processo penal)
Citação
VIANA, Bruno de Oliveira. Uma reflexão sobre o sistema acusatório no processo penal brasileiro contemporâneo. 2014. 56 f. Monografia (Pós-Graduação em Direito Penal, Processual Penal e Empresarial) - Faculdade Processus/ESMA, Brasília, 2014.