O princípio da razoável duração do processo e a celeridade no poder judiciário : causas da morosidade e soluções
Data
2013-01
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Editor
Escola da Magistratura do Distrito Federal
Resumo
O presente estudo busca uma análise a respeito da celeridade e eficiência da atividade jurisdicional após a Constituição Federal ter concedido à razoável duração do processo o status de direito fundamental constitucional, conforme disposto em seu artigo 5º, inciso LXXVIII. Assim, após breves comentários acerca da duração razoável do processo, busca-se definir quais são os principais motivos que ocasionam a morosidade da prestação jurisdicional, bem como suas consequências para a sociedade. Por fim, o trabalho apresenta algumas propostas, internas e externas ao Judiciário, que podem aumentar a eficiência e celeridade do trâmite judicial, na busca eterna ao processo justo.
Descrição
Palavras-chave
Duração razoável do processo, Brasil., Princípio da celeridade processual., Morosidade da justiça, Brasil.
Citação
BARÃO, Iúri Lima. O princípio da razoável duração do processo e a celeridade no poder judiciário: causas da morosidade e soluções. 2013. 67 f. Monografia (Especialização em Direito e Jurisdição) -- Escola da Magistratura do Distrito Federa, Brasília, 2013.