As "sanções premiais" e a sua aplicabilidade ao processo estrutural.
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Data
2022-03
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Editor
Revista dos Tribunais
Resumo
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Palavras-chave
Sanção (processo civil), Brasil., Tutela jurisdicional, Brasil., Princípio da efetividade, Brasil.
Citação
Revista de Processo, São Paulo, v. 47, n. 325, p. 311-336, mar. 2022.