A denominada "grande naturalização" dos estrangeiros residentes na República dos Estados Unidos do Brasil : análise sobre os efeitos jurídicos do decreto 58-A, de 14 de dezembro de 1889.
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Data
2023-05
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Revista dos Tribunais
Resumo
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Palavras-chave
Naturalização, Brasil., Primeira República (1889-1930), Brasil., Brasil, história.
Citação
In: Revista de Direito Constitucional e Internacional. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 31, n. 137, p. 211-250, maio/jun. 2023.