A simulação nos 20 anos de Código civil de 2002 e a sua aplicação jurisprudencial.
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Data
2023-09
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Magister
Resumo
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Palavras-chave
Simulação (direito civil), doutrinas e controvérsias, Brasil., Contrato, Brasil., Nulidade dos atos jurídicos, Brasil., Liberdade de comércio, Brasil., Negócio jurídico, Brasil., Conselho da Justiça Federal (Brasil)., Brasil. Código civil (2002).
Citação
In: Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil. Porto Alegre: Magister, v. 20, n. 116, p. 23-38, set./out. 2023.