A atuação da CONAQ na proteção de direitos fundamentais e a ADPF 742/DF : uma vitória relevante para os movimentos sociais.
Data
2022-08
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Revista dos Tribunais
Resumo
Descrição
Palavras-chave
Direitos e garantias individuais, proteção, Brasil., Covid-19, Brasil., Legitimidade ativa, Brasil., Liberdade de associação, Brasil., Movimento social, Brasil., Quilombola, Brasil.
Citação
In: Revista dos Tribunais. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 111, n. 1042, p. 173-191, ago. 2022.