Corrigindo o irredimível? : a justiça tardia na condenação brasileira pelo caso "Empregados da Fábrica de Fogos de Santo Antônio de Jesus e seus familiares vs. Brasil".
Arquivos
Data
2024-01
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Revista dos Tribunais
Resumo
Descrição
Palavras-chave
Direitos humanos, Brasil., Direito à educação, Brasil., Direito à moradia, Brasil., Direito ao trabalho, Brasil., Direitos dos grupos vulneráveis, Brasil., Duração razoável do processo, Brasil., Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil., Reparação do dano, Brasil.
Citação
In: Revista de Direito Constitucional e Internacional. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 32, n. 141, p. 193-214, jan./fev. 2024.