O princípio fundamental da defesa do consumidor como princípio impositivo da ordem econômica : a efetividade do desenvolvimento nacional pela via do consumo sustentável.
Arquivos
Data
2024-01
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Revista dos Tribunais
Resumo
Descrição
Palavras-chave
Proteção e defesa do consumidor, Brasil., Consumidor, aspectos constitucionais, Brasil., Consumo e produção responsáveis, Brasil., Direitos e garantias individuais, Brasil., Livre iniciativa, Brasil., Ordem econômica, Brasil., Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil.
Citação
In: Revista de Direito do Consumidor. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 33, n. 151, p. 101-122, jan./fev. 2024.