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Retenção na fonte do ISSQN pelo tomador de serviço na execução de obra de construção civil.

(Síntese, 2023-03) Costa, Valterlei A. da

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Aproveitamento de créditos de PIS utilizados na comercialização de combustíveis. Incidência monofásica : conteúdo e alcance do conceito de "insumos" para a apropriação de créditos estabelecida pelas leis ns. 10.637/02 e 10.833/03.

(Síntese, 2023-03) Martins, Rogério Gandra da Silva; Dutra, Roberta de Amorim

Item

A aplicação da imunidade tributária às entidades de saúde e assistência social nas aquisições de produtos e insumos como forma de efetividade do direito fundamental à saúde.

(Síntese, 2023-03) Souza, Jorge Lintz Calixto Santos; Wagner, Rafael Korff

Item

"Reflexões sobre o recente precedente do CSM/SP e a problemática presunção da doação na permuta sem torna" - A famélica volúpia tributária do estado e a prudência notarial na formação do título como solução na prática registral.

(Síntese, 2023-01) Germano, José Luiz; Gonçalves, Thomas Nosch; Nalini, José Renato

Item

Benefícios fiscais, teleologia e a correta interpretação do artigo 111 do Código Tributário Nacional.

(Síntese, 2023-01) Alho Neto, João de Souza