A inevitável superação do Enunciado 421 da Súmula do STJ após o RE-RG 1.140.005/RJ (STF, junho-2023) : sobre os honorários defensoriais.
dc.contributor.author | Barbosa, Rafael Vinheiro Monteiro | |
dc.contributor.author | Maia, Maurilio Casas | |
dc.contributor.author | Feitosa, Arilson Conceição | |
dc.date.accessioned | 2024-09-19T20:29:17Z | |
dc.date.available | 2024-09-19T20:29:17Z | |
dc.date.copyright | Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. | |
dc.date.issued | 2023-10 | |
dc.identifier.citation | In: Revista de Processo. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 48, n. 344, p. 379-400, out. 2023. | |
dc.identifier.issn | 0100-1981 | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56410 | |
dc.itemdestaque | Nao | |
dc.language.iso | pt_BR | |
dc.location | São Paulo | |
dc.publisher | Revista dos Tribunais | |
dc.rights.access | Acesso Restrito | |
dc.rights.holder | Revista dos Tribunais | |
dc.rights.license | Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. | |
dc.subject | Defensoria pública, competência, Brasil. | |
dc.subject | Sucumbência, Brasil. | |
dc.subject | Motivação da sentença, Brasil. | |
dc.subject | Princípio da segurança jurídica, Brasil. | |
dc.subject | Recurso extraordinário, Brasil. | |
dc.title | A inevitável superação do Enunciado 421 da Súmula do STJ após o RE-RG 1.140.005/RJ (STF, junho-2023) : sobre os honorários defensoriais. | |
dc.type | Artigo |