A inevitável superação do Enunciado 421 da Súmula do STJ após o RE-RG 1.140.005/RJ (STF, junho-2023) : sobre os honorários defensoriais.

dc.contributor.authorBarbosa, Rafael Vinheiro Monteiro
dc.contributor.authorMaia, Maurilio Casas
dc.contributor.authorFeitosa, Arilson Conceição
dc.date.accessioned2024-09-19T20:29:17Z
dc.date.available2024-09-19T20:29:17Z
dc.date.copyrightEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.date.issued2023-10
dc.identifier.citationIn: Revista de Processo. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 48, n. 344, p. 379-400, out. 2023.
dc.identifier.issn0100-1981
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56410
dc.itemdestaqueNao
dc.language.isopt_BR
dc.locationSão Paulo
dc.publisherRevista dos Tribunais
dc.rights.accessAcesso Restrito
dc.rights.holderRevista dos Tribunais
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.subjectDefensoria pública, competência, Brasil.
dc.subjectSucumbência, Brasil.
dc.subjectMotivação da sentença, Brasil.
dc.subjectPrincípio da segurança jurídica, Brasil.
dc.subjectRecurso extraordinário, Brasil.
dc.titleA inevitável superação do Enunciado 421 da Súmula do STJ após o RE-RG 1.140.005/RJ (STF, junho-2023) : sobre os honorários defensoriais.
dc.typeArtigo
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