Giuseppe Chiovenda e as astreintes enquanto instrumento para a efetividade da execução : projeções no direito processual civil brasileiro.

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dc.contributor.authorSampietro, Luiz Roberto Hijo
dc.date.accessioned2025-01-23T13:30:16Z
dc.date.available2025-01-23T13:30:16Z
dc.date.issued2022-05
dc.identifier.citationIn: Revista dos Tribunais. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 111, n. 1039, p. 323-342, maio 2022.
dc.identifier.issn0034-9275
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/57276
dc.itemdestaqueNao
dc.language.isopt_BR
dc.locationSão Paulo
dc.publisherRevista dos Tribunais
dc.rights.accessAcesso Restrito
dc.rights.holderRevista dos Tribunais
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.subjectAstreinte, Brasil, Itália.
dc.subjectMulta, Brasil, Itália.
dc.subjectPrincípio da proporcionalidade, Brasil, Itália.
dc.subjectProcesso civil, Brasil, Itália.
dc.titleGiuseppe Chiovenda e as astreintes enquanto instrumento para a efetividade da execução : projeções no direito processual civil brasileiro.
dc.typeArtigo
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