Aproveitamento de créditos de PIS utilizados na comercialização de combustíveis. Incidência monofásica : conteúdo e alcance do conceito de "insumos" para a apropriação de créditos estabelecida pelas leis ns. 10.637/02 e 10.833/03.

dc.contributor.authorMartins, Rogério Gandra da Silva
dc.contributor.authorDutra, Roberta de Amorim
dc.date.accessioned2025-04-01T21:28:47Z
dc.date.available2025-04-01T21:28:47Z
dc.date.issued2023-03
dc.identifier.citationIn: Revista de Estudos Tributários. Porto Alegre: Síntese, v. 25, n. 150, p. 27-43, mar./abr. 2023.
dc.identifier.issn1519-1850
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/58472
dc.itemdestaqueNao
dc.language.isopt_BR
dc.locationPorto Alegre
dc.publisherSíntese
dc.rights.accessAcesso Restrito
dc.rights.holderEditora Síntese
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.subjectCompetência tributária, Brasil.
dc.subjectBase de cálculo, Brasil.
dc.subjectCombustível, comércio, Brasil.
dc.subjectContribuição social, Brasil.
dc.subjectPrograma de Integração Social (Brasil).
dc.subjectContribuição para financiamento da seguridade social.
dc.titleAproveitamento de créditos de PIS utilizados na comercialização de combustíveis. Incidência monofásica : conteúdo e alcance do conceito de "insumos" para a apropriação de créditos estabelecida pelas leis ns. 10.637/02 e 10.833/03.
dc.typeArtigo
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