Aproveitamento de créditos de PIS utilizados na comercialização de combustíveis. Incidência monofásica : conteúdo e alcance do conceito de "insumos" para a apropriação de créditos estabelecida pelas leis ns. 10.637/02 e 10.833/03.
dc.contributor.author | Martins, Rogério Gandra da Silva | |
dc.contributor.author | Dutra, Roberta de Amorim | |
dc.date.accessioned | 2025-04-01T21:28:47Z | |
dc.date.available | 2025-04-01T21:28:47Z | |
dc.date.issued | 2023-03 | |
dc.identifier.citation | In: Revista de Estudos Tributários. Porto Alegre: Síntese, v. 25, n. 150, p. 27-43, mar./abr. 2023. | |
dc.identifier.issn | 1519-1850 | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/58472 | |
dc.itemdestaque | Nao | |
dc.language.iso | pt_BR | |
dc.location | Porto Alegre | |
dc.publisher | Síntese | |
dc.rights.access | Acesso Restrito | |
dc.rights.holder | Editora Síntese | |
dc.rights.license | Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. | |
dc.subject | Competência tributária, Brasil. | |
dc.subject | Base de cálculo, Brasil. | |
dc.subject | Combustível, comércio, Brasil. | |
dc.subject | Contribuição social, Brasil. | |
dc.subject | Programa de Integração Social (Brasil). | |
dc.subject | Contribuição para financiamento da seguridade social. | |
dc.title | Aproveitamento de créditos de PIS utilizados na comercialização de combustíveis. Incidência monofásica : conteúdo e alcance do conceito de "insumos" para a apropriação de créditos estabelecida pelas leis ns. 10.637/02 e 10.833/03. | |
dc.type | Artigo |