Análise crítica sobre o cabimento da teoria da asserção no sistema processual do CPC/15 e o possível equívoco do entendimento do STJ.
dc.contributor.author | Aurelli, Arlete Inês | |
dc.date.accessioned | 2023-08-04T09:47:37Z | |
dc.date.available | 2023-08-04T09:47:37Z | |
dc.date.copyright | Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. | |
dc.date.issued | 2022-08 | |
dc.identifier.citation | In: Revista de Processo. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 47, n. 330, p. 17-42, ago. 2022. | pt_BR |
dc.identifier.issn | 0100-1981 | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/54349 | |
dc.itemdestaque | Nao | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.location | São Paulo | pt_BR |
dc.publisher | Revista dos Tribunais | pt_BR |
dc.rights.access | Acesso Restrito | pt_BR |
dc.rights.holder | Revista dos Tribunais | pt_BR |
dc.rights.license | Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. | pt_BR |
dc.subject | Condição da ação, Brasil. | pt_BR |
dc.subject | Legitimidade das partes, Brasil. | pt_BR |
dc.subject | Mérito, Brasil. | pt_BR |
dc.title | Análise crítica sobre o cabimento da teoria da asserção no sistema processual do CPC/15 e o possível equívoco do entendimento do STJ. | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |