Uma verdadeira aberração processual e algo quase inacreditável: o Superior Tribunal de Justiça e a aplicação da Lei Maria da Penha na área cível
dc.contributor.author | Moreira, Rômulo de Andrade | |
dc.date.accessioned | 2015-06-02T19:31:05Z | |
dc.date.available | 2015-06-02T19:31:05Z | |
dc.date.issued | 2014-04 | |
dc.identifier.citation | Revista Síntese: direito de família, São Paulo, v. 15, n. 84, p. 188-222, jun./jul. 2014. | pt_BR.UTF-8 |
dc.identifier.issn | 2179-1635 | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/25979 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR.UTF-8 |
dc.publisher | Síntese | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Brasil. [Lei Maria da Penha (2006)]. | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Brasil. Supremo Tribunal de Justiça, jurisprudência, crítica e interpretação. | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Violência contra a mulher, criminalização, Brasil. | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Violência doméstica, jurisprudência, Brasil. | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Retratação (direito penal), Brasil. | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Direitos da mulher, legislação, Brasil. | pt_BR.UTF-8 |
dc.title | Uma verdadeira aberração processual e algo quase inacreditável: o Superior Tribunal de Justiça e a aplicação da Lei Maria da Penha na área cível | pt_BR.UTF-8 |
dc.type | Artigo | pt_BR.UTF-8 |