A (i)mutabilidade de conceitos constitucionais : um equilíbrio possível entre a liberdade do intérprete e o alcance semântico-pragmático do signo.

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dc.contributor.authorZomer, Silvia Regina
dc.contributor.authorMelo, Ísis Ariana Castro de
dc.date.accessioned2023-10-03T17:59:29Z
dc.date.available2023-10-03T17:59:29Z
dc.date.issued2022-09
dc.identifier.citationIn: Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas. Porto Alegre: Magister, v. 16, n. 94, p. 57-75, set./out. 2022.pt_BR
dc.identifier.issn1981-2221
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/55106
dc.itemdestaqueNaopt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.locationPorto Alegrept_BR
dc.publisherMagisterpt_BR
dc.rights.accessAcesso Restritopt_BR
dc.rights.holderMagisterpt_BR
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.pt_BR
dc.subjectInterpretação da constituição, Brasil.pt_BR
dc.subjectPrincípio da segurança jurídica, Brasil.pt_BR
dc.subjectCompetência tributária, Brasil.pt_BR
dc.subjectDireito positivo, Brasil.pt_BR
dc.titleA (i)mutabilidade de conceitos constitucionais : um equilíbrio possível entre a liberdade do intérprete e o alcance semântico-pragmático do signo.pt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas