ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 27, n. 15.
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Data
2007-04-13
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Coad
Resumo
Doutrina:
- O contraditório substancial e a atuação do juiz : uma nova leitura dos artigos 462 e 131 do Código de processo civil / Flávia Moreira Guimarães Pessoa. p. 338-336.
- A experiência de Tihar / José Reinaldo Guimarães Carneiro e Roberto Porto. p. 336-335.
- A penhora do bem de família do fiador de locação : abordagem atualizada / Flávio Tartuce. p. 335-333.
- Lei nº 11.464, de 28 de março de 2007 : novas regras para a liberdade provisória, regime de cumprimento de pena e progressão de regime em crimes hediondos e assemelhados / Renato Flávio Marcão. p. 333-330.
Descrição
Palavras-chave
Contraditório, direito comparado, Brasil, Alemanha, Portugal., Juiz, poderes e atribuições, Brasil., Preso, Índia., Reintegração social, Índia., Bens impenhoráveis, Brasil., Fiador, Brasil., Liberdade provisória, jurisprudência, Brasil., Regime penitenciário, jurisprudência, Brasil., Crime hediondo, legislação, Brasil.
Citação
In: ADV Advocacia Dinâmica: Boletim Informativo. Rio de Janeiro: Coad, v. 27, n. 15, p. 348-319, 13 abr. 2007.