A solução de conflitos principiológicos e a proporcionalidade

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Data
2010-07
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Editor
Revista dos Tribunais
Resumo
Descrição
Palavras-chave
Solução de conflito, Brasil., Princípio da proporcionalidade, Brasil., Controle da constitucionalidade, Brasil., Coisa julgada (processo civil), Brasil., Princípio da razoabilidade, Brasil., Devido processo legal, Brasil., Prova ilícita, Brasil., Princípio da proporcionalidade em sentido estrito, Brasil., Segurança jurídica, Brasil.
Citação
Revista de processo, v. 35, n. 185, p. 9-34, jul. 2010.