Ação civil pública estrutural e tema 698/STF : um estudo à luz dos desafios da política de proteção social de alta complexidade no município de Natal/RN.

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dc.contributor.authorBarros, Marcus Aurélio de Freitas
dc.contributor.authorBarros, Marcus Felipe França
dc.contributor.authorBarros, Alinne França
dc.date.accessioned2025-06-09T20:19:45Z
dc.date.available2025-06-09T20:19:45Z
dc.date.copyrightEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.date.issued2024-10
dc.identifier.citationIn: Revista de Processo. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 49, n. 356, p. 225-251, out. 2024.
dc.identifier.issn0100-1981
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/59390
dc.itemdestaqueNao
dc.language.isopt_BR
dc.locationSão Paulo
dc.publisherRevista dos Tribunais
dc.rights.accessAcesso Restrito
dc.rights.holderRevista dos Tribunais
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.subjectAção civil pública, Brasil.
dc.subjectAção coletiva, Brasil.
dc.subjectProcesso estrutural, Brasil.
dc.titleAção civil pública estrutural e tema 698/STF : um estudo à luz dos desafios da política de proteção social de alta complexidade no município de Natal/RN.
dc.typeArtigo
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