Conceito estrutural e funcional de contrato e a sua atualidade.

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dc.contributor.authorSilva, Luis Renato Ferreira da
dc.date.accessioned2023-01-17T18:06:12Z
dc.date.available2023-01-17T18:06:12Z
dc.date.issued2021-11
dc.identifier.citationRevista de Direito do Consumidor, São Paulo, v. 30, n. 138, p. 379-396, nov./dez. 2021.pt_BR
dc.identifier.issn1415-7705
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/52334
dc.itemdestaqueNaopt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.rights.accessAcesso Restritopt_BR
dc.rights.holderEditora Revista dos Tribunaispt_BR
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.pt_BR
dc.subjectContrato, doutrinas e controvérsias, Brasil.pt_BR
dc.subjectContrato, direito comparado, Brasil, Itália.pt_BR
dc.subjectCláusula contratual, Brasil.pt_BR
dc.subjectFunção social do contrato, Brasil.pt_BR
dc.subjectRelação de consumo, Brasil.pt_BR
dc.titleConceito estrutural e funcional de contrato e a sua atualidade.pt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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