Análise quanto à possibilidade de cumulação do benefício de aposentadoria por invalidez com subsídio decorrente do exercício de mandato eletivo.
dc.contributor.author | Alvarenga, Aislan Arley Pereira de | |
dc.date.accessioned | 2020-11-30T14:02:44Z | |
dc.date.available | 2020-11-30T14:02:44Z | |
dc.date.issued | 2020-06 | |
dc.identifier.citation | Revista Brasileira de Direito Previdenciário, Porto Alegre, v. 10, n. 57, p. 137-151, jun./jul 2020. | pt_BR.UTF-8 |
dc.identifier.issn | 2179-9148 | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/48111 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR.UTF-8 |
dc.publisher | Magister | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Acumulação de proventos, doutrinas e controvérsias, Brasil. | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Aposentadoria por invalidez, doutrinas e controvérsias, Brasil. | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Benefício previdenciário, doutrinas e controvérsias, Brasil. | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Cargo eletivo, aspectos jurídicos, Brasil. | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Agente público, direitos e deveres, Brasil. | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Acumulação de proventos, jurisprudência, Brasil. | pt_BR.UTF-8 |
dc.title | Análise quanto à possibilidade de cumulação do benefício de aposentadoria por invalidez com subsídio decorrente do exercício de mandato eletivo. | pt_BR.UTF-8 |
dc.type | Artigo | pt_BR.UTF-8 |