Uma genealogia civil-constitucional da pertença e do pertencimento. O domínio e as titularidades entre a razão e a fé

2009-03

Ajuris

Brasil. [Código civil (2002)]., Brasil. [Constituição (1988)]., Função social da propriedade, Brasil., Estado democrático de direito, Brasil.

Revista da AJURIS, Porto Alegre, v. 36, n. 113, p. 319-331, mar. 2009.