O princípio da presunção de inocência no julgamento do HC 126.292 pelo STF : crítica a uma decisão descompromissada com a Constituição.
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Data
2018-09
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Editor
Revista dos Tribunais
Resumo
Descrição
Palavras-chave
Direitos e garantias individuais, Brasil., Princípio da inocência, Brasil., Habeas corpus, Brasil., Culpabilidade, Brasil., Sentença penal, Brasil., Condenação criminal, Brasil.
Citação
Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 107, n. 995, p. 195-213, set. 2018.