Excludente de tipicidade em delação de agressão aos direitos humanos no crime de espionagem e sua potencial expansão para delitos de mesma natureza.

Página do item simplificado
dc.contributor.authorAlmeida, André Vinícius de
dc.contributor.authorNeves, Cícero Robson Coimbra
dc.date.accessioned2025-03-24T13:37:47Z
dc.date.available2025-03-24T13:37:47Z
dc.date.issued2022-12
dc.identifier.citationIn: Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal. Porto Alegre: Magister, v. 19, n. 111, p. 7-16, dez/jan. 2022/2023.
dc.identifier.issn1807-3395
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/58259
dc.itemdestaqueNao
dc.language.isopt_BR
dc.locationPorto Alegre
dc.publisherMagister
dc.rights.accessAcesso Restrito
dc.rights.holderMagister
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.subjectEspionagem, Brasil.
dc.subjectDireito penal militar, Brasil.
dc.subjectExcludente de ilicitude, Brasil.
dc.subjectMilitares, responsabilidade penal, Brasil.
dc.subjectProteção dos direitos humanos, Brasil.
dc.subjectViolação dos direitos humanos, denúncia, Brasil.
dc.titleExcludente de tipicidade em delação de agressão aos direitos humanos no crime de espionagem e sua potencial expansão para delitos de mesma natureza.
dc.typeArtigo
Arquivos
Pacote Original
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
PEN111_1_ff620ac3.pdf
Tamanho:
107.86 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Descrição:
Baixar
Licença do Pacote
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
license.txt
Tamanho:
5.75 KB
Formato:
Item-specific license agreed upon to submission
Descrição:
Baixar
Coleções
Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal