Efetividade versus segurança jurídica: cenários de concretização dos dois macroprincípios processuais no novo CPC
Resumo
Descrição
Palavras-chave
Tutela jurisdicional, aspectos constitucionais, Brasil., Princípio da efetividade, Brasil., Segurança jurídica, Brasil., Processo civil, legislação, alteração, análise comparativa, Brasil., Preclusão (processo civil), Brasil., Devido processo legal, Brasil., Processo civil, direito comparado, Brasil, Itália., Reforma processual civil, Brasil.
Citação
Revista Magister de direito civil e processual civil, v. 11, n. 65, p. 68-87, mar./abr. 2015.