Causa supralegal de absolvição de acusados em plenário do júri : natureza jurídica, consequências civis e forma de quesitação.
dc.contributor.author | Arcuri, Silvio José Farinholi | |
dc.contributor.author | Arruda, Eloisa de Sousa | |
dc.date.accessioned | 2025-03-24T15:01:48Z | |
dc.date.available | 2025-03-24T15:01:48Z | |
dc.date.issued | 2023-02 | |
dc.identifier.citation | In: Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal. Porto Alegre: Magister, v. 19, n. 112, p. 86-109, fev./mar. 2023. | |
dc.identifier.issn | 1807-3395 | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/58271 | |
dc.itemdestaque | Nao | |
dc.language.iso | pt_BR | |
dc.location | Porto Alegre | |
dc.publisher | Magister | |
dc.rights.access | Acesso Restrito | |
dc.rights.holder | Magister | |
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dc.subject | Absolvição, Brasil. | |
dc.subject | Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional (1998). | |
dc.subject | Inimputabilidade, Brasil. | |
dc.subject | Perdão judicial, Brasil. | |
dc.subject | Proteção dos direitos humanos, Brasil. | |
dc.subject | Punibilidade, doutrinas e controvérsias, Brasil. | |
dc.subject | Reforma processual penal, projeto de lei, Brasil. | |
dc.subject | Responsabilidade penal, Brasil. | |
dc.subject | Tribunal do júri, jurisprudência, Brasil. | |
dc.title | Causa supralegal de absolvição de acusados em plenário do júri : natureza jurídica, consequências civis e forma de quesitação. | |
dc.type | Artigo |