A competência do comando do Exército para alienar imóveis administrados pela força terrestre: a vigência da Lei nº 5.651/70 sob o ponto de vista do STJ
dc.contributor.author | Gomes, Agnaldo Nogueira | |
dc.date.accessioned | 2011-11-17T19:52:05Z | |
dc.date.available | 2011-11-17T19:52:05Z | |
dc.date.issued | 2010-10 | |
dc.identifier.citation | Fórum de Contratação e Gestão Pública, Belo Horizonte, v. 9, n. 106, p. 21-29, out. 2010. | pt_BR |
dc.identifier.issn | 1676-5826 | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/5585 | |
dc.language.iso | other | pt_BR |
dc.publisher | Fórum | pt_BR |
dc.subject | Bens imóveis, alienação, legislação, jurisprudência, análise, Brasil. | pt_BR |
dc.subject | Alienação de bens, jurisprudência, Brasil. | pt_BR |
dc.subject | Comando militar, competência, Brasil. | pt_BR |
dc.title | A competência do comando do Exército para alienar imóveis administrados pela força terrestre: a vigência da Lei nº 5.651/70 sob o ponto de vista do STJ | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |