Processo estrutural e o acesso à tecnologia e a medicamentos como um direito fundamental ao desenvolvimento.
dc.contributor.author | Squadri, Ana Carolina | |
dc.date.accessioned | 2023-03-31T15:41:08Z | |
dc.date.available | 2023-03-31T15:41:08Z | |
dc.date.issued | 2022-07 | |
dc.identifier.citation | Revista de Direito Constitucional e Internacional, São Paulo, v. 30, n. 132, p. 91-111, jul./ago. 2022. | pt_BR |
dc.identifier.issn | 1518-272x | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/53024 | |
dc.itemdestaque | Nao | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.location | São Paulo | pt_BR |
dc.publisher | Revista dos Tribunais | pt_BR |
dc.rights.access | Acesso Restrito | pt_BR |
dc.rights.holder | Editora Revista dos Tribunais | pt_BR |
dc.rights.license | Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. | pt_BR |
dc.subject | Direito ao desenvolvimento, Brasil. | pt_BR |
dc.subject | Direito à saúde, Brasil. | pt_BR |
dc.subject | Inclusão digital, Brasil. | pt_BR |
dc.subject | Acesso à justiça, Brasil. | pt_BR |
dc.subject | Políticas públicas, Brasil. | pt_BR |
dc.subject | Propriedade industrial, proteção, Brasil. | pt_BR |
dc.title | Processo estrutural e o acesso à tecnologia e a medicamentos como um direito fundamental ao desenvolvimento. | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |