A correta interpretação do Artigo 29, § 5º, da Lei nº 8.213/1991 no que se refere à sistemática de cálculo da aposentadoria por invalidez no regime geral de previdência social
dc.contributor.author | Sitta, Eduardo Brol | |
dc.date.accessioned | 2012-01-25T18:58:55Z | |
dc.date.available | 2012-01-25T18:58:55Z | |
dc.date.issued | 2011-11 | |
dc.identifier.citation | Revista Síntese Direito Previdenciário, São Paulo, v. 10, n. 45, p. 89-105, nov./dez. 2011. | pt_BR |
dc.identifier.issn | 1676-871X | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/8046 | |
dc.language.iso | other | pt_BR |
dc.publisher | Síntese | pt_BR |
dc.subject | Aposentadoria por invalidez, pagamento, Brasil. | pt_BR |
dc.subject | Aposentadoria por invalidez, pagamento, legislação, interpretação, Brasil. | pt_BR |
dc.subject | Cálculo trabalhista, Brasil. | pt_BR |
dc.subject | Proventos, base de cálculo, Brasil. | pt_BR |
dc.subject | Salário de benefício, pagamento, legislação, Brasil. | pt_BR |
dc.subject | Contribuição previdenciária, Brasil. | pt_BR |
dc.subject | Igualdade salarial, Brasil. | pt_BR |
dc.subject | Segurança jurídica, Brasil. | pt_BR |
dc.title | A correta interpretação do Artigo 29, § 5º, da Lei nº 8.213/1991 no que se refere à sistemática de cálculo da aposentadoria por invalidez no regime geral de previdência social | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |