Embargos de divergência perante o Superior Tribunal de Justiça: conceito de semelhança. O que interessa é o fato jurídico nuclear, desimportando diferenças irrelevantes do ponto de vista jurídico. Exame lógico do problema. Admissibilidade do recurso interposto à luz dos princípios que regem a matéria
dc.contributor.author | Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de | |
dc.date.accessioned | 2015-05-22T18:38:27Z | |
dc.date.available | 2015-05-22T18:38:27Z | |
dc.date.issued | 2006-01 | |
dc.identifier.citation | Revista de Processo, v. 31, n. 131, p. 165-172, jan. 2006. | pt_BR.UTF-8 |
dc.identifier.issn | 0100-1981 | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/25525 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR.UTF-8 |
dc.publisher | Revista dos Tribunais | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Embargos de divergência, parecer, Brasil. | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Embargos de divergência, jurisprudência, Brasil. | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Pessoa jurídica, Brasil. | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Parte (processo civil), capacidade jurídica, Brasil. | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Capacidade jurídica, Brasil. | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Admissibilidade (processo civil), Brasil. | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Sociedade por cotas de responsabilidade limitada, Brasil. | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Liquidação da sociedade, Brasil. | pt_BR.UTF-8 |
dc.title | Embargos de divergência perante o Superior Tribunal de Justiça: conceito de semelhança. O que interessa é o fato jurídico nuclear, desimportando diferenças irrelevantes do ponto de vista jurídico. Exame lógico do problema. Admissibilidade do recurso interposto à luz dos princípios que regem a matéria | pt_BR.UTF-8 |
dc.type | Artigo | pt_BR.UTF-8 |