Lei nº 13.655/2018, Lei nº 13.867/2019 e Decreto nº 10.025/2019 : breves notas sobre o incremento do consensualismo e dos métodos alternativos de resolução de conflitos no direito administrativo brasileiro.

Página do item simplificado
dc.contributor.authorAraújo, Aldem Johnston Barbosa
dc.contributor.authorLuz, Leonardo Machado Dias Ramalho
dc.date.accessioned2020-12-09T14:39:53Z
dc.date.available2020-12-09T14:39:53Z
dc.date.issued2020-08
dc.identifier.citationRevista Síntese de Direito Administrativo, Porto Alegre, v. 15, n. 176, p. 29-48, ago. 2020.pt_BR.UTF-8
dc.identifier.issn2179 1651
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/48197
dc.language.isopt_BRpt_BR.UTF-8
dc.publisherSíntesept_BR.UTF-8
dc.subjectSolução de conflito, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectAdministração federal, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectDireito administrativo, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectArbitragem, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectConciliação (direito), Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectConcessão administrativa, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectDesapropriação por utilidade pública, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectPrincípio da indisponibilidade do interesse público, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.titleLei nº 13.655/2018, Lei nº 13.867/2019 e Decreto nº 10.025/2019 : breves notas sobre o incremento do consensualismo e dos métodos alternativos de resolução de conflitos no direito administrativo brasileiro.pt_BR.UTF-8
dc.typeArtigopt_BR.UTF-8
Arquivos
Coleções
Revista Síntese Direito Administrativo (continuação da Revista IOB de Direito Administrativo)