A possibilidade do abolicionismo mediato do sistema penal brasileiro

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Data
2013
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Editor
Escola da Magistratura do Distrito Federal
Resumo
O presente trabalho tem como finalidade fortalecer o debate acerca das reais motivações e finalidades perseguidas pelo Estado quando no exercício do poder punitivo, e trazer a tona novas possibilidades de respostas, tendo como norte o respeito e a busca por condições mais dignas de tratamento daqueles que se encontram, em sua maioria, à margem da sociedade. Trata-se de uma problema sociológico, antes de se tornar jurídico, cabendo à população como um todo assumir sua parcela de responsabilidade como coadjuvante na missão do Estado em propiciar um sistema capaz de gerenciar os problemas sociais antes que os mesmos se tornem demandas de ordem criminal.
Descrição
Palavras-chave
Pena privativa de liberdade, Brasil., Sistema penal, Brasil.
Citação
FREITAS, Simone Silva Pedreira de. A possibilidade do abolicionismo mediato do sistema penal brasileiro. 2013. [48] f. Monografia (Pós-Graduação em Direito s Jurisdição) -- Escola da Magistratura do Distrito Federal, Brasília, 2013.