Três notas sobre a litigância predatória (ou, o abuso do direito de ação).
dc.contributor.author | Osna, Gustavo | |
dc.date.accessioned | 2024-09-16T16:02:23Z | |
dc.date.available | 2024-09-16T16:02:23Z | |
dc.date.copyright | Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. | |
dc.date.issued | 2023-08 | |
dc.identifier.citation | In: Revista de Processo. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 48, n. 342, p. 55-70, ago. 2023. | |
dc.identifier.issn | 0100-1981 | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56280 | |
dc.itemdestaque | Nao | |
dc.language.iso | pt_BR | |
dc.location | São Paulo | |
dc.publisher | Revista dos Tribunais | |
dc.rights.access | Acesso Restrito | |
dc.rights.holder | Revista dos Tribunais | |
dc.rights.license | Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. | |
dc.subject | Direito de ação, Brasil. | |
dc.subject | Abuso de direito, Brasil. | |
dc.subject | Litigância de má-fé, Brasil. | |
dc.subject | Direitos e garantias individuais, Brasil. | |
dc.title | Três notas sobre a litigância predatória (ou, o abuso do direito de ação). | |
dc.type | Artigo |