Direito fundamental à imunidade tributária e os ODS : reflexos do julgamento do recurso extraordinário 608.872/MG para a construção de uma instituição jurídica socialmente responsável.
| dc.contributor.author | Jaques, Abner da Silva | |
| dc.contributor.author | Silveira, Vladmir Oliveira da | |
| dc.date.accessioned | 2025-01-27T14:11:42Z | |
| dc.date.available | 2025-01-27T14:11:42Z | |
| dc.date.issued | 2022-07 | |
| dc.identifier.citation | In: Revista dos Tribunais. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 111, n. 1041, p. 301-319, jul. 2022. | |
| dc.identifier.issn | 0034-9275 | |
| dc.identifier.uri | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/57339 | |
| dc.itemdestaque | Nao | |
| dc.language.iso | pt_BR | |
| dc.location | São Paulo | |
| dc.publisher | Revista dos Tribunais | |
| dc.rights.access | Acesso Restrito | |
| dc.rights.holder | Revista dos Tribunais | |
| dc.rights.license | Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. | |
| dc.subject | Imunidade tributária, jurisprudência, Brasil. | |
| dc.subject | Desenvolvimento sustentável, Brasil. | |
| dc.subject | Imunidade tributária, aspectos constitucionais, Brasil. | |
| dc.title | Direito fundamental à imunidade tributária e os ODS : reflexos do julgamento do recurso extraordinário 608.872/MG para a construção de uma instituição jurídica socialmente responsável. | |
| dc.type | Artigo |