Aplicação da teoria da transcendência dos motivos determinantes no controle concentrado de constitucionalidade nos tribunais brasileiros.

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dc.contributor.authorSilva, Robinson Miguel da
dc.contributor.authorBarberato, Celso
dc.date.accessioned2023-06-30T17:32:04Z
dc.date.available2023-06-30T17:32:04Z
dc.date.issued2023-03
dc.identifier.citationIn: Revista de Direito Constitucional e Internacional. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 31, n. 136, p. 127-149, mar./abr. 2023.pt_BR
dc.identifier.issn1518-272x
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/53893
dc.itemdestaqueNaopt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.locationSão Paulopt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.rights.accessAcesso Restritopt_BR
dc.rights.holderEditora Revista dos Tribunaispt_BR
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.pt_BR
dc.subjectControle de constitucionalidade, Brasil.pt_BR
dc.subjectPrincípio da transcendência, Brasil.pt_BR
dc.subjectPrecedente judicial, Brasil.pt_BR
dc.subjectEfeito vinculante, Brasil.pt_BR
dc.subjectMotivação da sentença, Brasil.pt_BR
dc.titleAplicação da teoria da transcendência dos motivos determinantes no controle concentrado de constitucionalidade nos tribunais brasileiros.pt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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Revista de Direito Constitucional e Internacional - RDCI